Previdência complementar aberta, seguros, empréstimos e gestão pública: a contribuição do setor para um Estado mais protetivo, eficiente e sustentável
construção de um Estado moderno exige não apenas eficiência administrativa e inovação tecnológica, mas também a criação de mecanismos capazes de ampliar a proteção social dos cidadãos e oferecer maior segurança às famílias diante das incertezas da vida. Nesse contexto, a previdência complementar aberta e os seguros de pessoas assumem papel cada vez mais estratégico para o fortalecimento das redes de proteção econômica no Brasil. Foi com essa visão que o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (SINAPP) participou do XV Congresso Consad de Gestão Pública, realizado em Fortaleza, reafirmando seu compromisso com o aperfeiçoamento das políticas públicas, o fortalecimento do ambiente regulatório e a ampliação do acesso dos servidores públicos a instrumentos de planejamento financeiro e proteção familiar. Parceiro de longa data do Congresso Consad, o SINAPP esteve ao lado de importantes empresas filiadas, entre elas a Comprev e a CAPEMISA, reforçando a importância do diálogo permanente entre o setor público e as instituições que atuam na promoção da previdência complementar aberta e dos seguros de pessoas. QUASE CINCO DÉCADAS DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL Fundado em 17 de fevereiro de 1978, o SINAPP representa a categoria econômica das entidades abertas de previdência complementar, as quais integram o Sistema Financeiro Nacional, congregando, atualmente, mais de 36 empresas filiadas entre entidades previdenciárias e sociedades seguradoras. Ao longo de quase cinquenta anos de atuação, a entidade consolidou-se como uma das principais
interlocutoras do segmento junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, contribuindo para o desenvolvimento de um ambiente regulatório estável, seguro e capaz de estimular a inovação e a concorrência saudável. Além da representação institucional, o sindicato desenvolve atividades voltadas à negociação coletiva de trabalho, ao suporte jurídico às associadas, à capacitação técnica e ao acompanhamento permanente das mudanças regulatórias que impactam o setor. Sua atuação se estende ao relacionamento com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, especialmente em temas relacionados às consignações em folha de pagamento destinadas a produtos como previdência complementar, seguros de vida, empréstimo e outras modalidades de proteção financeira oferecidas aos servidores públicos. PROTEÇÃO SOCIAL COMPLEMENTAR: UMA AGENDA PARA O PRESENTE E O FUTURO Em um cenário marcado pelo aumento da longevidade da população, pelas transformações nas relações de trabalho e pelas crescentes demandas por segurança econômica, a previdência complementar aberta e os seguros de pessoas assumem uma função social cada vez mais relevante. Esses instrumentos permitem que trabalhadores e servidores públicos construam mecanismos adicionais de proteção para si e para suas famílias, contribuindo para o planejamento de longo prazo, a preservação da renda e a mitigação dos impactos decorrentes de eventos inesperados. Mais do que produtos financeiros, representam alternativas legítimas de promoção do bem-estar e da estabilidade familiar.
Ao participar do Congresso Consad, o SINAPP destacou que os governos estaduais têm papel decisivo na construção de marcos regulatórios equilibrados, capazes de assegurar segurança jurídica, transparência e ampliação das opções de produtos e serviços financeiros disponíveis aos servidores públicos. Nesse sentido, o fortalecimento do federalismo cooperativo e do diálogo institucional revela-se fundamental para a construção de soluções que atendam às necessidades dos diferentes entes federativos. LIVRE CONCORRÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA Para o diretor executivo do SINAPP, Josemar Sampaio, a existência de um ambiente concorrencial saudável é condição essencial para que os servidores tenham acesso a produtos mais adequados às suas necessidades e a serviços cada vez mais qualificados. Segundo ele, a atuação do Estado deve priorizar o aperfeiçoamento das regras, a fiscalização e a promoção da isonomia entre os diversos agentes econômicos, estimulando a livre iniciativa, livre concorrência e a inovação responsável. “O objetivo é assegurar que os servidores públicos tenham liberdade de escolha, acesso a soluções diversificadas e a garantia de que essas relações ocorram em um ambiente transparente e regulado”, destaca. A defesa do aperfeiçoamento dos marcos regulatórios não representa apenas uma pauta setorial. Trata-se de fortalecer princípios constitucionais que promovem eficiência, competitividade e ampliação das alternativas disponíveis para a sociedade. INOVAÇÃO EM DEFESA DO CONSUMIDOR Outro diferencial da atuação do SINAPP está na promoção de mecanismos voltados à defesa dos consumidores. A entidade administra um sistema automatizado de ouvidoria que atende, atualmente, a 32 empresas filiadas, funcionando como importante instrumento de mediação e resolução de demandas.
O objetivo é assegurar que os servidores públicos tenham liberdade de escolha, acesso a soluções diversificadas e a garantia de que essas relações ocorram em um ambiente transparente e regulado”
Josemar Sampaio, diretor executivo do SINAPP
Aprovado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 2004, o sistema tornou-se referência no mercado segurador brasileiro. A plataforma mantém integração direta com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), permitindo o recebimento automático das manifestações registradas no portal consumidor.gov.br. Essa iniciativa representa uma experiência bem-sucedida de cooperação entre o setor privado e os órgãos públicos de defesa do consumidor, contribuindo para maior agilidade, transparência e resolutividade no tratamento das demandas apresentadas pelos cidadãos. O CONSAD COMO ESPAÇO DE CONSTRUÇÃO COLETIVA Ao renovar seu apoio ao Congresso Consad, o SINAPP reafirmou o reconhecimento da importância desse fórum como ambiente privilegiado de intercâmbio de experiências, construção de consensos e formulação de propostas voltadas ao aperfeiçoamento da gestão pública brasileira. Ao reunir dirigentes estaduais, especialistas, organismos internacionais, representantes do setor privado e entidades da sociedade civil, o Congresso fortalece o diálogo federativo e amplia as possibilidades de cooperação em torno dos grandes desafios nacionais. A presença do SINAPP e de suas associadas demonstra que a construção de políticas públicas mais eficazes depende da capacidade de estabelecer
pontes entre diferentes setores, valorizando experiências, conhecimentos técnicos e soluções inovadoras. COMPROMISSO COM O FUTURO As mudanças demográficas, econômicas e tecnológicas em curso exigem respostas cada vez mais sofisticadas e integradas. A ampliação da educação previdenciária, o fortalecimento da cultura de proteção financeira, o aperfeiçoamento regulatório e a incorporação responsável da inovação constituem desafios permanentes para governos e instituições privadas. Nesse contexto, o SINAPP reafirma sua disposição de atuar em parceria com o poder público, contribuindo para a construção de um ambiente de negócios
equilibrado, competitivo e comprometido com os interesses da sociedade. Mais do que representar um segmento econômico, a entidade e suas associadas demonstram que a previdência complementar aberta e os seguros de pessoas exercem uma função estratégica na promoção da segurança econômica, da dignidade e da tranquilidade das famílias brasileiras. Ao participar do XV Congresso Consad de Gestão Pública, o SINAPP renovou essa missão: colaborar para que o Brasil avance na construção de um Estado mais eficiente, protetivo e preparado para os desafios do futuro, assegurando que servidores públicos e cidadãos tenham acesso a instrumentos legítimos de proteção, planejamento e esperança. l
Associadas do SINAPP que patrocinaram o XV Congresso Consad de Gestão Pública CAPEMISA: tradição, inovação e compromisso social Dentre as filiadas do SINAPP, a CAPEMISA ocupa posição de destaque pela sólida trajetória construí‑ da ao longo de mais de seis décadas de atuação. A instituição tornou-se referência nacional pela combinação entre responsabilidade social, inovação tecnológica e atendimento humanizado. Sua história está ligada ao apoio ao Lar Fabia‑ no de Cristo, entidade dedicada ao acolhimento e
à promoção social de famílias em situação de vul‑ nerabilidade, demonstrando que o compromisso com a proteção das pessoas vai além das atividades empresariais. Nos últimos anos, a companhia investiu, forte‑ mente, na modernização de seus processos, redu‑ zindo, significativamente, os prazos de atendimento.
COMPREV: proximidade e proteção financeira Outra associada que merece destaque é a Com‑ prev, cuja atuação vem sendo ampliada em diferen‑ tes segmentos do mercado de previdência, seguros e empréstimos. A empresa tem desenvolvido soluções volta‑ das, especialmente, ao atendimento de entidades associativas, servidores públicos e suas famílias,
oferecendo alternativas de planejamento previden‑ ciário e proteção financeira adaptadas às diversas realidades dos consumidores brasileiros. Sua participação ativa no âmbito do SINAPP re‑ força o compromisso coletivo com a ética, a transpa‑ rência e o aperfeiçoamento permanente dos servi‑ ços disponibilizados à população.
