A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou de forma virtual da abertura do XV Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD). A ministra ressaltou a importância do fortalecimento da gestão pública nos diferentes territórios do país como elemento central para a transformação do Estado brasileiro.
O Brasil é um país de dimensões continentais, diverso e marcado por desigualdades históricas. Temos realidades administrativas, fiscais e institucionais extremamente distintas. Por isso, qualquer debate e todo o trabalho sério sobre gestão pública precisa reconhecer a complexidade brasileira.
Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Segundo Dweck, o fortalecimento da gestão pública em cada território é um caminho para a construção de soluções adequadas às diferentes realidades locais e para o avanço da cooperação entre os entes federativos. “Entender as diferenças e construir com diálogo soluções replicáveis em contextos variados é a base da cooperação federativa, eixo prioritário do governo do presidente Lula”, acrescentou.
Durante sua participação, a ministra também apresentou iniciativas conduzidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) voltadas ao fortalecimento das capacidades administrativas de estados e municípios. Entre as ações mencionadas estão o desenvolvimento de soluções digitais, o compartilhamento de sistemas, a simplificação de processos, a formação de servidores e a destinação de imóveis da União. “Essas medidas fazem parte do projeto de Transformação do Estado, liderado pelo governo do presidente Lula, que já conta com mais de 50 medidas implementadas por nossa Pasta”, afirmou.
Programas e iniciativas para o fortalecimento federativo
- Imóvel da Gente: já destinou mais de 1.700 imóveis e tem potencial para beneficiar cerca de 400 mil famílias em todos os estados e em mais de 600 municípios.
- Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI): reúne soluções federativas em áreas como gestão de pessoas, governo digital e compras públicas; já conta com a adesão de 20 estados.
- Rede GOV.BR: passou de 160 cidades em 2022 para mais de 2.700 municípios em abril deste ano, promovendo colaboração e intercâmbio de experiências de governo digital.
- Contrata Mais Brasil: permite a participação de microempreendedores individuais e de agricultores familiares (via PAA e PNAE) na oferta ao poder público; desde 2025, mais de 1.700 órgãos já aderiram.
Além da apresentação das ações em andamento, a participação da ministra reforçou a importância da cooperação entre União, estados e municípios para o enfrentamento dos desafios da gestão pública contemporânea. A defesa de soluções compartilhadas, construídas a partir do diálogo e do reconhecimento das diferentes realidades regionais, foi um dos principais pontos de sua mensagem aos participantes do congresso.
