Com informações de Iara Diniz, da BBC News Brasil

Em reportagem publicada em 12 de outubro, a jornalista Iara Diniz, da BBC News Brasil, apresenta as propostas dos dois candidatos e recupera medidas adotadas durante o governo de Jair Bolsonaro e a atual gestão de Lula. O levantamento mostra que, embora os candidatos defendam caminhos distintos para a administração pública, os planos de governo não detalham todas as possíveis mudanças para as carreiras e os concursos.

Flávio Bolsonaro defende redução da máquina pública

O plano de governo de Flávio Bolsonaro tem como uma das principais propostas o chamado “tesouraço”, que prevê cortes de despesas e redução da estrutura administrativa. Entre as medidas mencionadas estão a diminuição de cargos comissionados, o combate aos supersalários e aos chamados penduricalhos, além da redução de pelo menos dez dos atuais 39 ministérios.

O candidato também propõe dar continuidade à reforma administrativa, com o objetivo de modernizar o Estado e as carreiras do funcionalismo. O documento, porém, não apresenta detalhes sobre as mudanças pretendidas nem propostas específicas para concursos públicos, estabilidade dos servidores ou progressão funcional.

Integrantes da equipe econômica de Flávio também defenderam publicamente medidas de ajuste fiscal e mudanças na administração pública, incluindo o debate sobre o uso da inteligência artificial e a possibilidade de reduzir o contingente de servidores. A campanha, por sua vez, afirmou que propostas discutidas informalmente não representam necessariamente a posição oficial do candidato.

Lula propõe valorização e diálogo com servidores

O plano de governo de Lula segue outra direção ao defender a valorização dos servidores públicos e a retomada do diálogo com a categoria. Entre as propostas estão a continuidade da digitalização dos serviços públicos, o compartilhamento de estruturas administrativas entre órgãos federais e o fortalecimento da Mesa Nacional de Negociação Permanente.

Em respostas concedidas ao jornal Extra, o presidente também defendeu a qualificação contínua dos servidores, a gestão por desempenho, o combate aos supersalários e o uso da inteligência artificial para ampliar a produtividade, com supervisão humana.

Na área de concursos, Lula propõe manter o modelo do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) e estudar sua aplicação em estados e municípios. A proposta prevê priorizar contratações para áreas estratégicas e carreiras que possam atuar em diferentes órgãos.

Em março de 2026, o presidente sancionou a Lei nº 15.367, que reestruturou carreiras do Executivo federal e autorizou a criação de mais de 24 mil cargos efetivos, principalmente para professores e técnicos da educação federal. O preenchimento das vagas deverá ocorrer gradualmente, conforme as condições previstas na legislação.

Concursos públicos e mudanças na administração federal

A reportagem também recupera medidas adotadas durante o governo Jair Bolsonaro, entre elas restrições à realização de concursos, extinção de determinados cargos efetivos vagos e ausência de reajuste linear geral para os servidores civis do Executivo federal ao longo dos quatro anos de gestão.

No período, o governo apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que previa mudanças nas regras de contratação, estabilidade e organização das carreiras públicas. A proposta avançou na Câmara dos Deputados, mas não chegou a ser votada em plenário.

Já durante o governo Lula, foram retomadas as negociações com representantes do funcionalismo, com concessão de reajuste linear de 9% em 2023 e novos acordos de reestruturação de carreiras nos anos seguintes.

Segundo dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) citados pela BBC News Brasil, entre janeiro de 2023 e setembro de 2026 foram autorizadas 15.418 vagas em concursos federais. No período de 2019 a 2022, durante o governo Bolsonaro, foram autorizadas 6.496 vagas. Os números se referem às autorizações, e não necessariamente às contratações efetivamente realizadas.

A disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro será decidida no segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. As propostas apresentadas pelos candidatos colocam em debate questões que afetam diretamente os servidores públicos, como a estrutura do Estado, a política de pessoal e o planejamento das contratações federais.

Fonte: Diniz, Iara. “O que Flávio Bolsonaro e Lula propõem sobre concursos públicos e o funcionalismo”. BBC News Brasil, 12 de outubro de 2026.