Da reforma tributária à transformação digital, experiências brasileiras mostram que soluções compartilhadas podem gerar resultados maiores do que a atuação isolada dos entes federativos.
Por muitos anos, a relação entre União, estados e municípios foi marcada por disputas em torno de recursos e arrecadação. Em diversas áreas da administração pública, a competição predominava sobre a cooperação.
Nos últimos anos, porém, algumas das principais inovações do setor público brasileiro passaram a demonstrar que trabalhar em conjunto pode gerar resultados mais eficientes para governos e cidadãos.
Segundo João Batista Barros da Silva Filho, auditor-fiscal da Receita Federal e professor da Universidade de Fortaleza, o principal obstáculo para a reforma tributária não era técnico, mas político.
Havia uma dificuldade de acordo entre estados, municípios e União. O desafio era federativo.
João Batista Barros da Silva Filho, auditor-fiscal da Receita Federal e professor da Universidade de Fortaleza
Para ele, a aprovação da reforma representa a consolidação de um novo modelo de relacionamento entre os entes federativos, baseado na cooperação e na construção de soluções compartilhadas.
Soluções compartilhadas que já funcionam
O Brasil já possui exemplos concretos desse processo. Ferramentas como a Nota Fiscal Eletrônica, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e o eSocial foram desenvolvidas a partir da integração entre diferentes órgãos públicos e transformaram a gestão tributária e administrativa no país.
Além de simplificar processos, essas iniciativas ampliaram o compartilhamento de informações e fortaleceram a capacidade de atuação do Estado.
A lógica encontra respaldo na teoria dos jogos, que demonstra como a cooperação tende a produzir resultados mais vantajosos do que a competição em ambientes complexos.
Na prática, o federalismo cooperativo parte de uma ideia simples: diante de desafios cada vez mais interligados, governos conseguem avançar mais quando compartilham soluções do que quando atuam isoladamente.
