Com mais de 73 mil inscritos em sua plataforma virtual e atuação presente em quase todos os municípios cearenses, a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) vem ampliando seu papel na qualificação de servidores e no fortalecimento da governança interfederativa. Durante o XV Congresso Consad de Gestão Pública, o diretor da instituição, Saulo Braga, apresentou resultados de programas voltados para formação continuada, compartilhamento de conhecimento e atuação em rede junto aos municípios.
Na entrevista a seguir, ele fala sobre os desafios da capacitação no setor público, as ações desenvolvidas pela EGPCE e os resultados alcançados por meio da cooperação entre Estado e municípios.
RGPD: Qual é o principal objetivo da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará e como tem sido sua trajetória recente?
O grande objetivo é buscar informações e partir para uma ação ativa. Precisamos deixar de ser uma escola reativa para nos tornarmos uma escola ativa. A melhor forma de sermos efetivos nessa atuação é trabalhando em rede.
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará foi fundada em 2009 e completou recentemente 17 anos de existência. Hoje contamos com mais de 73 mil inscritos em nossa plataforma virtual e já atendemos mais de 37 mil servidores em todo o Estado.
Precisamos deixar de ser uma escola reativa para nos tornarmos uma escola ativa.
Saulo Braga
RGPD: De que forma ocorre essa atuação em rede junto aos municípios cearenses?
Nossa principal atuação acontece por meio do Programa de Governança Interfederativa. Um dos exemplos é a caravana Ceará um Só, iniciativa por meio da qual o Governo do Estado busca se aproximar dos municípios. A partir dessa ação, temos visitado cidades do interior levando capacitação e apoio técnico. Até o momento, realizamos mais de 94 oficinas e estivemos presentes em 164 dos 184 municípios cearenses, atendendo diretamente mais de 4 mil servidores municipais.
RGPD: Como funciona a logística dessas caravanas?
Antes de cada ação realizamos visitas preparatórias aos municípios. O Ceará possui uma divisão em 14 regiões de planejamento, que orienta nossa organização territorial e orçamentária.
Trabalhamos em parceria com os municípios-sede dessas regiões e mobilizamos equipes multidisciplinares da Seplag e da Escola de Gestão Pública para atender as demandas locais. Nossa meta é concluir o ciclo alcançando os 184 municípios do Estado.
RGPD: Quais áreas de conhecimento são abordadas nas formações voltadas para os municípios?
Estruturamos quatro trilhas de formação específicas para a gestão municipal, distribuídas em 11 cursos. As trilhas abordam temas como gestão de planejamento e finanças, transformação digital e gestão pública, gestão de pessoas e previdência, além de gestão pública e governança.
As formações possuem cargas horárias entre 60 e 120 horas e, desde o lançamento da primeira trilha, já registramos mais de 1.390 inscritos.
RGPD: Como funciona a articulação interna entre os órgãos do Governo do Estado?
Temos uma parceria muito forte entre os órgãos estaduais por meio do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento de Pessoas (GTDEP), formalizado por portaria. Cada órgão possui representantes da área de gestão de pessoas que participam de reuniões mensais. Esse trabalho em rede facilita a mobilização e a construção de ações conjuntas.
Um exemplo foi a formação em gestão patrimonial. Desenvolvemos oito cursos nessa área, atendendo mais de mil servidores e alcançando índice de satisfação de 96%.
RGPD: Como esse curso de gestão patrimonial poderá beneficiar os municípios?
Estamos finalizando o último módulo e transformando toda a formação para o formato de educação a distância. Nosso objetivo é disponibilizar esse conteúdo também para os municípios, ajudando a enfrentar desafios relacionados à gestão patrimonial, uma demanda recorrente em diversas administrações públicas.
Entendemos que muitas dificuldades enfrentadas pelos órgãos podem ser solucionadas por meio da formação, e a Escola de Governo tem papel fundamental nesse processo.
RGPD: Como estão estruturadas as parcerias com os municípios?
Dos 164 municípios visitados, já formalizamos acordos de cooperação técnica com 88 prefeituras e duas câmaras municipais.
Cada acordo possui um plano de ação definido e nossa expectativa é ampliar essa parceria para todos os 184 municípios cearenses.
RGPD: Em que consiste o programa EGP nos Municípios?
A iniciativa surgiu a partir da demanda de gestores municipais interessados em contar com uma estrutura semelhante à da Escola de Gestão Pública.
Como não seria viável replicar fisicamente a instituição em todas as cidades, criamos um ambiente virtual personalizado para cada município. Cada plataforma mantém a identidade visual local, mas segue os padrões pedagógicos, tecnológicos e de gestão da EGPCE. Hoje, 12 municípios já utilizam esse sistema para promover suas próprias capacitações.
RGPD: Existem outras redes de integração entre escolas de governo no Ceará?
Sim. Atualmente, 12 escolas de governo atuam em rede no Ceará sob coordenação da EGPCE.
Criamos um portal e um fórum que se reúne periodicamente para discutir desafios comuns e compartilhar experiências. Além disso, participamos do Hub de Educação Corporativa do Estado do Ceará, iniciativa que reúne representantes do setor público, setor privado, comércio, indústria e instituições de ensino.
RGPD: A Escola de Gestão Pública teve participação em alguma política pública recente de destaque?
Tivemos papel importante no processo de implementação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nacional nos municípios cearenses.
Trabalhamos em parceria com instituições como Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Seplag, Aprece, CRC e OAB. Produzimos materiais de orientação e acompanhamos os municípios ao longo de todo o processo. Como resultado, o Ceará se tornou o primeiro estado do Nordeste a alcançar 100% de adesão dos municípios à plataforma federal.
Nossa atuação foi sempre de parceria e apoio às gestões municipais, ajudando os municípios a superar desafios e cumprir essa importante etapa da transformação digital.
