Em mensagem transmitida virtualmente na abertura do XV Congresso Consad, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos defendeu a cooperação federativa e apresentou iniciativas do MGI voltadas ao fortalecimento das capacidades administrativas de estados e municípios.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou de forma virtual da abertura do XV Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad). Ela ressaltou a importância do fortalecimento da gestão pública nos diferentes territórios do país como elemento central para a transformação do Estado brasileiro.
“O Brasil é um país de dimensões continentais, diverso e marcado por desigualdades históricas. Temos realidades administrativas, fiscais e institucionais extremamente distintas. Por isso, qualquer debate e todo o trabalho sério sobre gestão pública precisa reconhecer a complexidade brasileira”, afirmou a ministra.
Segundo Dweck, o fortalecimento da gestão pública em cada território é um caminho para a construção de soluções adequadas às diferentes realidades locais e para o avanço da cooperação entre os entes federativos.
Entender as diferenças e construir com diálogo soluções replicáveis em contextos variados é a base da cooperação federativa, eixo prioritário do governo do presidente Lula.
Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Durante sua participação, a ministra também apresentou iniciativas conduzidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) voltadas ao fortalecimento das capacidades administrativas de estados e municípios. Entre as ações mencionadas estão o desenvolvimento de soluções digitais, o compartilhamento de sistemas, a simplificação de processos, a formação de servidores e a destinação de imóveis da União.
De acordo com Esther Dweck, essas iniciativas integram o projeto de Transformação do Estado conduzido pelo governo federal.
“Essas medidas fazem parte do projeto de Transformação do Estado, liderado pelo governo do presidente Lula, que já conta com mais de 50 medidas implementadas por nossa Pasta”, afirmou.
Programas e iniciativas para fortalecimento federativo
Entre os programas destacados pela ministra está o Imóvel da Gente. Segundo ela, a iniciativa já destinou mais de 1.700 imóveis e tem potencial para beneficiar cerca de 400 mil famílias em todos os estados brasileiros e em mais de 600 municípios.
Outro destaque foi o Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), que reúne soluções federativas voltadas a áreas como gestão de pessoas, governo digital e compras públicas. Conforme informado pela ministra, atualmente, 20 estados aderiram ao programa.
Ao apresentar exemplos de resultados alcançados por meio dessa articulação federativa, Dweck citou a expansão da Rede GOV.BR, que passou de 160 cidades, em 2022, para mais de 2.700 municípios em abril deste ano.
Por meio da rede, o governo federal busca promover a colaboração, o intercâmbio de experiências, a articulação institucional e o desenvolvimento de iniciativas de governo digital entre diferentes entes da federação.
A ministra também destacou o programa Contrata Mais Brasil, plataforma que permite a participação de microempreendedores individuais na oferta de serviços ao poder público. O programa também possibilita que agricultores familiares comercializem produtos diretamente para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“São recursos públicos gerando renda local e promovendo desenvolvimento sustentável. Desde seu lançamento, em 2025, mais de 1.700 órgãos aderiram ao Contrata Mais Brasil”, afirmou.
Além da apresentação das ações em andamento, a participação da ministra reforçou a importância da cooperação entre União, estados e municípios para o enfrentamento dos desafios da gestão pública contemporânea. A defesa de soluções compartilhadas, construídas a partir do diálogo e do reconhecimento das diferentes realidades regionais, foi um dos principais pontos de sua mensagem aos participantes do congresso.
