Equilíbrio das contas públicas, cooperação federativa e modernização das regras orçamentárias são apontados como caminhos para fortalecer a capacidade de investimento dos estados.
Toda política pública começa com uma boa ideia. Mas, para que ela se transforme em uma entrega concreta para a população, existe uma condição indispensável: recursos disponíveis e capacidade de planejamento. É nesse ponto que entra a sustentabilidade fiscal. Mais do que um conceito ligado às finanças públicas, ela representa a capacidade de governos manterem suas contas equilibradas, cumprir compromissos assumidos e, ao mesmo tempo, investir em ações estratégicas para o desenvolvimento econômico e social.
Para Fabrício Marques, secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco e presidente do Conseplan, o desafio está em conciliar responsabilidade fiscal e capacidade de investimento.
Precisamos garantir que as despesas do Estado fiquem dentro do escopo legal e constitucional. Quando isso acontece, conseguimos assegurar recursos para aquilo que é estratégico.
Fabrício Marques, presidente do Conseplan
Planejamento para além do curto prazo
Entre os desafios apontados por especialistas está a necessidade de modernizar as regras orçamentárias brasileiras. Grande parte da legislação que orienta o orçamento público ainda está baseada em normas criadas na década de 1960, o que pode dificultar a continuidade de políticas e investimentos de longo prazo. Por isso, estados e Governo Federal vêm discutindo alternativas que tornem o planejamento público mais compatível com as demandas atuais da gestão.
Cooperação para fortalecer a capacidade dos estados
Outro ponto considerado estratégico é a articulação entre estados e União para garantir que mudanças nas regras fiscais considerem os impactos sobre os entes subnacionais. Nesse contexto, instituições como Conseplan, Consad e Confaz têm ampliado o diálogo federativo em torno de temas ligados ao financiamento e à sustentabilidade das políticas públicas. Mais do que equilibrar receitas e despesas, o desafio é criar condições para que governos tenham capacidade de investir, inovar e responder às necessidades da população de forma sustentável.
